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Comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé sobre Plenária do Comitê Moneyval

O Comitê MONEYVAL reconheceu os ulteriores progressos realizados pela Santa Sé ao longo da linha indicada pelo Relatório de 2021.

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Durante a 67ª Reunião Plenária do Comitê Moneyval do Conselho da Europa, realizada em Estrasburgo de 20 a 24 de maio de 2024, - destaca o comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé - foi adotado o Primeiro “Regular Follow-up Report” (Relatório de Acompanhamento Regular) da Santa Sé (incluindo o Estado da Cidade do Vaticano), contendo uma avaliação do progresso feito pela jurisdição, três anos após a última avaliação atribuível ao “Mutual Evaluation Report” (Relatório de Avaliação Mútua) de abril de 2021.

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Como é de conhecimento, o resultado desse Relatório foi amplamente positivo e, portanto, a Santa Sé (incluindo o Estado da Cidade do Vaticano) foi submetida a um processo de controle sucessivo em tempos não reduzidos (“regular follow-up”), que agora produziu um relatório de “follow-up” (acompanhamento). Em particular, de acordo com os procedimentos do Comitê Moneyval, as regulamentações atuais da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano foram analisadas quanto à conformidade técnica com determinadas recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (“GAFI”) sobre as quais a jurisdição havia solicitado uma revisão da avaliação atribuída no Relatório de Avaliação Mútua de 2021.

O Comitê MONEYVAL reconheceu os ulteriores progressos realizados pela jurisdição ao longo da linha indicada pelo Relatório de 2021. Como pode ser visto no , o progresso feito pela Santa Sé e pelo Estado da Cidade do Vaticano na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, foi confirmado. Foi dada uma classificação melhorada para todas as recomendações solicitadas.

Dessa forma, a próxima avaliação sobre conformidade técnica foi programada para ocorrer daqui a quatro anos, quando provavelmente será incluída no contexto mais amplo da “6° round of mutual evaluation” (6ª rodada de avaliação mútua) das jurisdições membros do Comitê MONEYVAL. O resultado do Regular Follow-up Report  (Relatório de Acompanhamento Regular) foi amplamente positivo, refletindo o trabalho conjunto de todas as autoridades da jurisdição e em continuidade com o processo de transparência financeira total no qual a jurisdição da Santa Sé (incluindo o Estado da Cidade do Vaticano) está envolvida.

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28 maio 2024, 13:00