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Andrea Tornielli

Absoluto respeito pela liberdade de consciência de cada um, proximidade e compreensão pela situação que vivem atualmente as comunidades católicas, sugestões para escolhas de opções concretas que permitam ao clero chinês de se registrar sem deixar de lado o que a Igreja Católica sempre acreditou sobre a comunhão com o Sucessor de Pedro. Este é conteúdo da .

O documento foi criado a partir das muitas perguntas que chegaram ao Vaticano por parte do Clero da China. Qual o comportamento adequado diante do pedido urgente de se inscrever segundo o que é estabelecido por lei pelas autoridades políticas? O que fazer com o dilema de consciência representado por alguns textos problemáticos aos quais com frequência é solicitada a assinatura?

Diante destes quesitos a Santa Sé responde sobretudo reafirmando um princípio geral fundamental: deve ser respeitada a liberdade de consciência e, portanto, ninguém pode ser obrigado a dar um passo que não tem intenção de realizá-lo.

A assinatura do Acordo Provisório entre a Santa Sé e a República Popular da China sobre a nomeação dos Bispos de setembro de 2018, deu início a um novo caminho nas relações sino-vaticanas e levou ao primeiro importante resultado da plena comunhão de todos os bispos chineses com o Papa. Mas nem todas as dificuldades foram resolvidas: o Acordo representa, com efeito, apenas o início de um percurso. Uma das dificuldades atuais refere-se ao pedido dirigido aos sacerdotes e bispos de se registrarem oficialmente junto às autoridades, como prescrito pela lei chinesa. Apesar do compromisso de querer encontrar uma solução aceitável e compartilhada, em várias regiões da República Popular da China são propostos aos sacerdotes textos a serem assinados não conformes à doutrina católica, que criam compreensíveis dificuldades de consciência, nos casos em que pedem para aceitar o princípio de independência, autonomia, e autogestão da Igreja na China.

A situação atual é bem diferente à dos anos Cinquenta, quando houve uma tentativa de criar uma Igreja nacional chinesa separada de Roma. Hoje, graças ao Acordo Provisório, as autoridades de Pequim reconhecem o papel peculiar do Bispo de Roma na escolha dos candidatos ao episcopado e portanto a sua autoridade de Pastor da Igreja Universal. A Santa Sé continua trabalhando, para que todas as declarações, solicitadas durante o registro, sejam de acordo não apenas com as leis chinesas, mas também com a doutrina católica e, portanto, aceitáveis para Bispos e sacerdotes.

Considerando a situação particular que vivem as comunidades cristãs do país, na espera de superar definitivamente o problema, a Santa Sé sugere, portanto, uma possível modalidade concreta para permitir à pessoa que se encontra em dúvida, mas intencionada a se registrar, de resolver as suas reservas.

Trata-se de uma sugestão introduzida no sulco inaugurado pela . Naquele texto Papa Ratzinger reconhecia que “em numerosos casos concretos, aliás quase sempre, no procedimento de reconhecimento intervêm organismos que obrigam as pessoas envolvidas a assumir posições, a realizar gestos e a assumir compromissos que são contrários aos ditames da sua consciência de católicos”. E acrescentava: “Por isso, compreendo como nestas diversas condições e circunstâncias seja difícil determinar a escolha correta a ser feita. Por este motivo a Santa Sé, depois de ter reafirmado os princípios, deixa a decisão a cada Bispo que, ouvido o seu presbitério, tem melhores condições de conhecer a situação local, de medir as concretas possibilidades de escolha e de avaliar eventuais consequências dentro da comunidade diocesana”. Portanto, já doze anos atrás o Papa mostrava compreensão e, de fato, autorizava cada um dos Bispos a decidir pensando em primeiro lugar ao bem das suas respectivas comunidades.

Hoje a Santa Sé realiza uma ulterior etapa de caráter pastoral no caminho empreendido em um contexto objetivamente diferente do passado. Com as Orientações Pastorais agora publicadas, sugere-se a possibilidade de que os Bispos e os sacerdotes peçam, no momento da inscrição, o acréscimo de uma frase escrita, onde se afirma que independência, autonomia e autogestão da Igreja sejam entendidos sem deixar de lado a doutrina católica. Isto é, como independência política, autonomia administrativa e autogestão pastoral, as mesmas que vivem todas as Igrejas locais do mundo. Caso não seja permitido acrescentar a frase escrita, ao Bispo ou sacerdote que pretende se registrar sugere-se a oportunidade de fazer este esclarecimento ao menos verbalmente, possivelmente na presença de uma testemunha. E também pede-se para que informe imediatamente o próprio Bispo sobre sua inscrição e as circunstâncias com que foi realizada. Ao contrário, quem não quer se registrar nestas condições, não deve ser submetido a indevidas pressões.

É evidente a origem do documento: um olhar realista sobre a situação existente e sobre as dificuldades ainda presentes, a intenção de ajudar os que se encontram na dúvida respeitando sempre a consciência de cada um na consciência dos sofrimentos vividos, a vontade de contribuir à unidade dos católicos chineses e de favorecer o exercício público do ministério episcopal e sacerdotal para o bem dos fiéis: de fato, a clandestinidade, como escrevia Bento XVI na sua Carta, “não pertence à normalidade da vida da Igreja”também nas linhas desta última Nota da Santa Sé percebe-se a lei suprema da “salus animarum”, a salvação das almas, e a intenção de cooperar pela unidade das comunidades católicas chinesas, segundo um olhar evangélico que manifesta proximidade e compreensão pelo que viveram e estão vivendo os fiéis na China. Na sua tinha expressado “sentimentos de gratidão ao Senhor e de sincera admiração – que é a admiração de toda a Igreja Católica – pelo dom da vossa fidelidade, da constância na provação, da arraigada confiança na Providência de Deus, mesmo quando certos acontecimentos se revelaram particularmente adversos e difíceis”.

Por fim, deve-se dizer com clareza: não há ingenuidade nas Orientações pastorais. A Santa Sé, segundo a Nota, é consciente dos limites e das “pressões intimidatórias” que sofrem muitos católicos chineses, mas quer demonstrar que se pode olhar adiante e caminhar sem se desviar dos princípios fundamentais da comunhão eclesial. É a solicitude do Papa que permite ancorar estas Orientações na esperança cristã seguindo o Espírito que leva a Igreja a escrever uma página nova.